Lula homologa terras indígenas em Santa Catarina após espera de mais de 10 anos; saiba quais

Etapa é a quarta de cinco processos para conclusão da demarcação de terras indígenas no país. TI Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis...

Etapa é a quarta de cinco processos para conclusão da demarcação de terras indígenas no país. TI Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis Ricardo Wolffenbüttel/NSC/Arquivo As Terras Indígenas Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, e Toldo Imbu, em Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina, foram homologadas pelo presidente Lula. Demarcados fisicamente em 2010, os territórios esperavam pela assinatura há mais de 10 anos. A homologação foi assinada na quarta-feira (4) é a quarta de cinco etapas do processo de demarcação de terras indígenas no país (leia mais abaixo). Além das terras catarinenses, o presidente também homologou a TI Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp Originários SC: série de reportagens mostra a cosmovisão e a luta por terra dos indígenas que vivem em Santa Catarina Cinco cidades concentram metade de toda a população indígena de SC, diz IBGE Morro dos Cavalos A Terra Indígena Morro dos Cavalos foi declarada em 18 de abril de 2008 e demarcada fisicamente em 2010. São aproximadamente 1.988 hectares de território habitado por indígenas dos povos Guarani Mbyá e Nhandeva às margens da BR-101, em Palhoça, e fica no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, maior unidade de conservação do estado. Na segunda (2), sete construções irregulares construídas no local foram destruídas. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a operação busca "coibir a ocupação irregular, proteger o território indígena e preservar o equilíbrio ambiental de uma região de extrema importância ecológica e turística". Toldo Imbu A Terra Indígena Toldo Imbu possui uma área superior a 1,9 mil hectares, no bioma Mata Atlântica, segundo o governo Federal. O território, do povo Kaingang, foi declarado pela Portaria nº 793, de 19 de abril de 2007. A demarcação física foi realizada em 2010. Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou defender a "demarcação de terras como a principal forma de assegurar a autonomia, soberania alimentar, saúde, educação, segurança, manutenção das culturas e cidadania aos povos indígenas". Morro dos Cavalos e Toldo Imbu são reconhecidas como terras indígenas pelo Governo Federal Etapas, segundo a Funai ➡️ 1ª etapa: Identificação e delimitação: Estudo da área reivindicada por indígenas para identificar e delimitar o território; ➡️ 2ª etapa: Declaração: relatório é remetido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem cabe avaliá-lo, podendo aprovar, reprovar ou pedir novas diligências; ➡️ 3ª etapa: Demarcação física: Se a terra indígena em questão for declarada pelo MJSP, o processo retorna à Funai para que realize a demarcação física da área, colocando os marcos, as placas e fazendo alguns ajustes que possam ser necessários; ➡️4ª etapa: Homologação: Feita a demarcação física, o processo é encaminhado novamente ao Ministério da Justiça para conferência e, depois, à Presidência da República para homologação. ➡️ 5ª etapa: Registro na SPU e conselhos de imóveis: Após a homologação, a Funai procede com o registro da terra indígena na Secretaria do Patrimônio da União e nos cartórios de registros de imóveis, por ser uma terra pública de usufruto exclusivo dos povos indígenas. LEIA TAMBÉM: Advogados são alvos de operação contra crimes envolvendo organizações criminosas Ex-mulher de autor de atentado contra o STF morre 16 dias após incêndio em residência Tsunami meteorológico destrói ponte, derruba muros e árvores, e atinge casas Originários SC: série de reportagens mostra a cosmovisão e a luta por terra dos indígenas que vivem em Santa Catarina ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias